Desenvolver um negócio e dar conta de cada cliente é um desafio para o empreendedor, em especial quando demanda entregas e prazos.
Por isso, diminuir preocupações e garantir a qualidade é desejado, em especial evitando riscos futuros.
O contrato de publicidade é uma ferramenta valiosa na prestação de serviços publicitários e um aliado dos negócios, contribuindo para sua relação com cliente, clareza do que realmente é contrato e garantias.
Pensando nisso, no artigo de hoje iremos verificar os pontos de atenção no contrato de publicidade, para garantir a saúde do seu negócio e evitar problemas.
Antes, vamos entender como funciona esse serviço.
Um serviço publicitário, pode ser oferecido por uma agência ou ainda por um profissional de forma individualizada aos seus clientes.
A gama de serviços oferecidos pode variar, de acordo com os objetivos de cada negócio, mas podemos falar em construção de branding, anúncios publicitários, produção de conteúdo digital, gestão de mídias digitais, tráfego pago, entre outros. Friso, quem deseja entender o lançamento de infoprodutos leia Infoprodutos, marketing digital e contratos.
Dado o contexto inicial, prosseguiremos para os pontos essenciais a serem observados na oferta dos serviços e refletido no contrato, para a segurança do negócio.
Objeto do contrato e forma de pagamento
É vital ao contrato que ocorra a correta descrição dos serviços prestados, ou seja, o que realmente está se contratando, com a previsão das atribuições e obrigações.
A especificação correta, é o que vincula quais são as responsabilidades perante o cliente e o esperado nessa prestação de serviço, para não incidência de dúvidas.
É importante destacar a necessidade de distinguir corretamente se é um contrato de prestação de serviços ou parceria, muito comum nesse segmento, mas são distintas em suas obrigações e consequências, abordo a diferença nesses contratos no artigo Qual a diferença entre prestação de serviços e parceria
Caso trabalhe com pacotes diferentes de serviços, abrangendo diferentes atividades, cada uma delas deve ser descrita.
Essas informações impactam diretamente no valor a ser cobrado e prazos. Por isso, é necessário a exata descrição, até mesmo para alinhamento de expectativas do cliente e que não seja exigido além do que realmente foi negociado, preservando a esteira de produtos ofertados em seu negócio.
Em relação ao pagamento, o valor do serviço prestado, a forma de pagamento deve ser prevista no contrato, até mesmo em caso de pagamento vinculado a fases ou mediante entregáveis. Dessa forma, a informação é clara com suas especificações e condições, o que irá impactar na forma de executar o contrato em caso de inadimplência.
Dos prazos e entregas
A previsão de prazos precisa ser bem construída, quando falamos em um serviço publicitário ele pode envolver a necessidade de aprovação do cliente refletindo no prazo de execução do trabalho.
Por isso, a correta previsão dos mecanismos de entregas, ajustes, precisa ser coerente com a sua maneira de trabalhar, para não incorrer em descumprimento do próprio contrato.
Recomendação: Previsão de aprovação dos projetos por fases, atrelado a um cronograma de entregas a serem realizadas. Dessa forma, o que foi aprovado pelo cliente (com prazo) já não pode ser modificado. Refletindo na qualidade e valorização do seu trabalho.
O trabalho publicitário pode envolver diferentes entregas, o que demanda até mesmo pessoas distintas para que tudo possa ser entregue ao cliente, a gestão interna do negócio, seu operacional também reflete no contrato, não é um simples modelo de contrato padrão, ele é vivo e deve ser sob medida ao seu negócio.
Direito Autoral
O direito autoral, pode estar presente em alguns serviços ofertados e é importante para a relação com o cliente que tal disposição esteja expressa em contrato, até mesmo prevendo quem é o verdadeiro detentor dos direitos autorais.
Tal previsão, é importante para preservar direitos e até mesmo estar claro quem poderá ir à justiça em caso de um plágio do material desenvolvido, sendo certo que podemos falar de uma cessão de direitos ou licença. Para compreender melhor, sugiro o artigo Direito Autoral: entenda a diferença entre direito patrimonial e moral.
Vínculo de emprego
Qual a relação que você possui com seu cliente? Ao se tratar de um publicitário a forma de serviço precisa ser clara, visto que é comum o formato freelancer.
A cláusula de não existência de vínculo de emprego visa ratificar a realidade, se este for o caso, mas é necessário que cuidados sejam tomados para que realmente não se entre em um cenário de extrapolar a prestação de serviços.
Ao falarmos de uma agência, que de fato presta os serviços com sua equipe, esse olhar precisa existir para sua relação com equipe, o que não impede a contratação de membros CLT.
Da necessidade do contrato de prestação de serviços?
O contrato visa estabelecer quais são os parâmetros da relação com o cliente, direitos e obrigações, além da segurança mediante eventuais problemas.
O contrato desenvolvido por advogado contratualista, busca entender a sua dinâmica de trabalho, as particularidades do seu negócio e desenvolver a ferramenta que vai o auxiliar na gestão de sua empresa ou oferta de trabalho, agregando segurança.
É comum nesse segmento, um fluxo maior de clientes, ao estabelecer a sua forma de trabalhar, você cria mecanismos que evitem acionamentos judiciais por inconstâncias nos documentos e negociações variadas. Isso irá demonstrar a competência de sua atuação, profissionalismo, reflete em uma verdadeira gestão de contratos e clientes.
Conclusão
Como você pode ver, existem diferentes formas de ofertar os serviços publicitários ao estabelecer um contrato você obterá um aliado na sua relação com o cliente.
Dessa forma, você proporciona uma relação com termos bem definidos, transparência e profissionalismo na sua oferta de serviços, enquanto lida com um mercado que ainda é informal e carente de bons contratos que realmente façam a previsão correta do que é negociado e o prepara para lidar com cenários de cancelamento antecipado, inadimplência e violação de direitos autorais.
Um advogado especializado, irá elaborar o instrumento necessário para o seu negócio, de maneira adequada e com técnica, preservando seus interesses e o retirando do cenário de fechamento por mensagens, suscetíveis a falhas e ausência de informação.
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