Bill Gates, Steve Jobs, Steve Wozniak e tantos outros empreendedores
de sucesso mudaram a forma de criar negócios.
O Brasil vive uma grande influência do vale do silício, em que a inovação possui presença marcada e reflete seu impacto em nosso país.
A nova economia é marcada por características próprias e demanda um olhar atento ao futuro, a um ambiente que promova inovação, novas tecnologias e uma mudança de paradigmas.
Apesar desse cenário inspirador, uma startup é um negócio, é uma empresa e como tal deve atuar com estratégias que permita seu crescimento, mas não se pode tapar os olhos quanto a necessidade dos mecanismos jurídicos certos, os quais permitem criar a solidez necessária para sua atuação.
No artigo de hoje, iremos analisar as principais ferramentas, não listei todas, mas o objetivo é que você tenha acesso a informação e proteja seu empreendimento, permitindo o melhor aproveitamento do seu potencial.
- O que é uma startup?
- Startup precisa de acordo de sócios?
- A confidencialidade, é válida para uma startup?
- Memorando de Entendimentos (MoU) para startups
- O Contrato Social é necessário para startups?
- Conclusão
Leia com atenção os principais pontos que foram listados, uma startup pode e deve crescer com segurança de forma que atraia investimento.
O que é uma startup?
Startup é um modelo de negócios, que possui como características principais o baixo custo de manutenção, elevado grau de incerteza do sucesso, busca um crescimento rápido por meio da oferta de produto ou serviço inovador que possa ser facilmente escalado.
Casos famosos de startups que tornaram-se negócios lucrativos:
- Uber
- GoPro
- Waze
- Nubank
- 99
- Pag Seguro
O que todas elas possuem em comum? Risco e inovação, mas alcançaram êxito por meio da adoção de um modelo de negócios que alia não só a inovação como um pilar fundamental, mas o cuidado com a gestão e estrutura jurídica adequada à empresa.
Por meio de estrutura jurídica voltada a startup,o empreendimento possui maior chance de sobrevida, tendo em vista que 80% das empresas no país não resistem ao primeiro ano de vida.
Vale destacar, que uma startup por possuir um modelo inovador de negócio, depende de investimento, até que o retorno financeiro esperado possa ocorrer, sem um planejamento adequado e investidores, muitos negócios se veem comprometidos.
Iremos entender os principais pontos de atenção para uma startup, quais ferramentas utilizar para proteger o negócio e investimento.
Fique atento ao artigo, ele foi feito para você!
Startup precisa de acordo de sócios?
O Acordo de Sócios é uma ferramenta que irá proteger os sócios do negócio.
Imagine ter um sócio que para de contribuir com o empreendimento, não acrescenta em nada e vocês recebem uma proposta de investimento que irá transformá-lo.
É com esse sócio que deseja dividir os ganhos, quando o momento certo chegar?
Saber escolher um sócio é fundamental, mas é importante delimitar as responsabilidades de cada sócio, o Acordo de Sócios complementa a administração da sociedade e pode tratar temas que não foram previstos no Contrato Social, até mesmo para a proteção da startup.
Através dessa ferramenta, haverá a clareza dos deveres e responsabilidades dos sócios, bem como um meio de proteção para que a condução do negócio possa ocorrer conforme foi idealizado, visto que, os sócios podem no decorrer da relação e desenvolvimento do negócio caminharem para um desejo de direção diferente para a startup.
Dessa forma, o Acordo de Sócios é uma ferramenta fundamental para a startup, no artigo Acordo de Sócios: Cláusulas Essenciais No Contrato E Estratégias de Negócios, explico melhor o tema.
Como você pode ver, é uma ferramenta importante, venha conhecer as demais!
A confidencialidade, é válida para uma startup?
É comum que startups estejam em busca de um investimento, façam parte de programas que investem capital no negócio ou estejam em acelerados para seu desenvolvimento.
Nesse cenário, informações que devem ser mantidas em sigilo, para que o produto ou serviço seja desenvolvido e possa no momento certo ir a público, podem vir a ser compartilhadas nesses meios ou até mesmo para atingirem uma finalidade desejada, tais informações devem ser repassadas, logo é importante protegê-las.
A confidencialidade, pode ser exigida em cenários como:
- Prestação de serviços
- Parcerias
- Investidores
- Contratação de funcionários
Manter sigilo de informações estratégicas é importante para uma startup, pode ser exigida em contrato e até mesmo antes de ser firmado um novo negócio, por meio do Acordo de Confidencialidade, ferramenta que pode ser utilizada antes da abertura dos dados, tal mecanismo é válido e deve ser utilizado, levando-se os seguintes pontos:
- Deve existir precisão em quais informações são compartilhadas
- Delimitar um tempo de sigilo
- Delimitar quem tem acesso a informação, se a mesma poder ser divida por exemplo com funcionários;
- Responsabilidades.
Negligenciar o cuidado em proteger as informações da startup, podem custar a vida da empresa, um exemplo é o famoso caso da empresa Terra Vision, que é a criadora da ferramenta de navegação online para mapa do globo terrestre.
Os criadores do Terra Vision, Carsten Schlüter e Juri Müller, processaram o Google, sob a alegação de que o projeto teria sido plagiado, por meio de informações transmitidas durante a fase de negociação da empresa. Ocorre que, os sócios não obtiveram sucesso no processo, em que buscavam uma reparação pelos prejuízos que levaram ao fim da empresa.
Nesse caso, não houve qualquer assinatura de Acordo de confidencialidade, que proibisse a utilização das informações que foram transmitidas.
Como sinalizado acima, startups comumente estão em ambientes de trocas de informação como aceleradoras ou ainda eventos de inovação, logo é necessário adotar cuidados para definir quais informações devem ser transmitidas, sob o risco de comprometer a saúde e existência da empresa.
Caro leitor, compreende a importância de proteger as informações? É necessário para a vida do negócio.
Continue comigo!
Memorando de Entendimentos (MoU) para startups
O memorando de entendimentos, também conhecido como uma carta de intenções, não é um documento obrigatório, porém o seu uso é comum no universo das startups.
Através do MoU, é estabelecido as intenções de um investidor, um sócio, mediante a primeira troca de informações e desejos para o negócio que será aprofundado entre as partes, como por exemplo um investimento que será realizado.
Apesar de não ser obrigatório, seu uso é recomendado, pois nele é previsto as intenções das partes e obrigações, pois com o desenrolar das documentações necessárias, podem surgir novas demandas ou desejos, o que poderia dificultar a formalização do negócio.
Dessa forma, o MoU é uma ferramenta chave para a proteção dos interesses das partes, se deseja compreender melhor não deixe de ler O que é o Memorando de Entendimentos e sua importância nos negócios.
O MoU, também é comumente utilizado para regular as obrigações dos sócios, para uma sociedade que será constituída e/ou ingresso de novo sócio que se dará em outro momento.
Como você pode notar, essa é uma ferramenta de estratégia que protege o que foi negociado.
O Contrato Social é necessário para startups?
O Contrato Social, funciona como uma certidão de nascimento para qualquer negócio e não é diferente para uma startup.
Apesar de muitos adiarem a formalização do negócio, é importante que o mesmo seja elaborado com atenção às particularidades da startup.
Deve ser analisado, qual a estrutura societária correta a startup deve ser enquadrada, para a proteção e saúde do negócio, vale destacar:
Sociedade Limitada Empresária: A sociedade limitada, possui como característica a limitação da responsabilidade dos sócios no limite de suas quotas, as quais devem ser integralizadas. Dentre tantos modelos existentes em nosso país, uma limitada é o formato mais utilizado, devido às vantagens e particularidades desse formato.
Sociedade Anônima: O capital social da companhia é dividido em ações, os acionistas não se obrigam perante aos demais , mas pelo preço de suas ações.
A companhia pode ser de capital aberto ou fechado, no caso das startups é utilizado a fechada, pois no aberto já não estão no patamar de startup.
Sociedade em Conta de Participação: É uma sociedade sem personalidade jurídica, ou seja, não possui um nome, um endereço , não é obrigatório um contrato apesar de recomendado, não pode possuir uma série de benefícios que são presentes nas demais sociedades.
É um modelo utilizado em startups, para formalização do recebimento de investimento, por esse mecanismo o investidor não é sócio da empresa, tampouco será relacionado a startup.
É importante destacar, que a escolha do tipo societário não deve ser realizada de forma desordenada, devendo existir uma análise, pois a mesma deve ser protegida para que possa crescer de maneira saudável.
Valer-se das ferramentas jurídicas cabíveis ao empreendimento, inibe riscos, protege investimento e permite que investidores tomem a decisão de injetar capital, trata-se de um empreendimento de risco.
Conclusão
Esses são alguns dos principais pontos que todo empresário deve conhecer, uma startup enxuta, valendo-se dos mecanismos certos poderá transformar o mercado em que deseja atuar.
Contudo, é importante que exista o uso de ferramentas e até mesmo políticas internas para que os funcionários sigam adequadamente, contratos com funcionários que estejam adequados a essa realidade de negócio.
Se deseja ler mais a respeito acesse o blog, deseja conversar sobre esse ou outros temas entre em contato.
