ERROS QUE UMA STARTUP NÃO PODE COMETER

Laura Albertacci

Uma startup, é um modelo de empresa que visa um rápido crescimento rápido, que poderá lhe permite ser vendida ou receber maiores somas de investimento

e competir no mercado.

Startups estão em um ambiente de constante busca por inovação, seu crescimento é diferenciado e diante dessa necessidade de amadurecimento mais rápido do negócio, existem pontos que por vezes são negligenciados e acarretam em prejuízos aos negócios, que envolvem a não observação de cuidados nas áreas tidas como mais burocráticas e até mesmo desinteressantes por aqueles que estão com a mão no desenvolvimento, por vezes tecnológico.

Contudo, é por meio das áreas tidas como burocráticas, que podem desencadear na perda de receita e na inviabilização do negócio e quando falamos no cenário Brasil para um empreendimento, nos demanda atenção redobrada nos cuidados que a lei impõe, como por exemplo o marco das startups.

Talvez, você que esteja lendo esse artigo, esteja em busca de levar a sua startup com maior seriedade e cuidado e isso é de extrema importância, o ambiente de desenvolvimento de um novo negócio, demanda um olhar macro em diferentes áreas e os cuidados de cunho jurídico não são burocracias, mas ferramentas que ajudam no fomento do desenvolvimento do negócio, bem como seu crescimento, se usado como ele deve ser.

Hoje, iremos ver os principais erros, para que você não os cometa.

Então fique comigo até o final deste artigo.

Veremos os seguintes aspectos:

Proteção da marca para startups
Proteção do Software para startups
Uma startup precisa de um termo de confidencialidade?
Normas internas e contratações
Acordo entre fundadores,o que você precisa saber.

Fique tranquilo, o objetivo é que você compreenda e sem juridiquês.

Proteção da marca para startups

Infelizmente, existe uma ausência de busca pela proteção ao nome empresarial do negócio.

Ao construir um negócio, um nome é escolhido para diferenciar a empresa e até mesmo o produto dos demais, contudo não basta ter o domínio de um site, ou garantir o nome escolhido no nome empresarial que consta no cartão CNPJ.

É necessário ser dono do nome escolhido e torná-lo uma marca, tal feito só é possível com o registro desse nome junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, essa é a única forma de se ter uma marca e se obter a proteção para uso exclusivo em todo país.

Se não houver o registro da marca, não se confere a proteção ao nome escolhido, ou seja, ele não se torna uma marca e se terceiros utilizarem você não poderá impedir, podendo inclusive vir a ser proibido de usar tal nome, se outra pessoa já possuir o registro.

O registro da marca, funciona como um RG do nome do seu negócio, ali vai constar a filiação,ou seja, seus pais /criadores, os quais possuem a legitimidade de usar esse nome.

Para você entender melhor, leia os seguintes artigos:

Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos.

Por que eu devo registrar a marca que eu uso?

Proteção do Software para startups

O software é fruto de uma criação intelectual, assim como livros possuem proteção para os escritores, músicas geram direitos aos compositores, o mesmo ocorre com o software.

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A lei de Direitos Autorais, prevê mecanismos de proteção aos criadores de software, esses direitos recaem sobre a criação, o que permite obter ganhos, combater atos de concorrência desleal, como uso indevido do software.

Apesar da lei não exigir nenhum registro, para demonstrar que você é o criador e lhe garantir direitos, para usufruir dele de forma econômica, é recomendado que se faça o registro do Software junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para proteção.

Valer-se dos mecanismos que existem para proteção do empreendimento, é trazer segurança e profissionalismos frente aos desafios que irá enfrentar, como por exemplo, situações em que terceiros alegam terem desenvolvido o software e agirem contra sua startup, é necessário ter respaldo e se resguardar.

Por qual motivo, não utilizar os meios que vão lhe auxiliar?

Para entender mais, leia o artigo:

Contrato de Licença de Uso de Software:Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

Uma startup precisa de um termo de confidencialidade?

Startups não podem fugir da utilização do termo de confidencialidade, também conhecido como Nom Compete - Clause e Acordo de Confidencialidade.

Esse documento preserva informações que devem ser compartilhadas, para se atingir um objetivo, como receber investimento, contratação de funcionários, abrir uma estratégia de negócios para eventuais parceiros, dentre outros cenários.

Ele visa que informações, dados, balanços, protótipos, códigos e qualquer informação sensível, possa ser compartilhada com maior segurança e que estabeleça ali condições, para que a parte que recebe tais dados, possa agir com a ética esperada, bem como prevê sanções e penalidades, justamente para preservação da startup.

O NDA, não deve ser elaborado sem qualquer critério, sob risco de ser ineficiente e nulo perante a justiça, ele deve ser específico e corresponder as informações que serão transmitidas, logo é importante que seja construído com atenção aos aspectos legais e até mesmo que as informações sejam transmitidas com olhos na segurança.

Para compreender melhor, sugerimos a leitura do artigo:

A confidencialidade e sigilo podem salvar o seu negócio e estão ao seu favor

O que é o termo de confidencialidade e sigilo? Quais os benefícios para a sua empresa?

Normas internas e contratações

Por se tratar de um ambiente de rápido crescimento, não é incomum que contratações sejam feitas com maior celeridade, para suprir áreas internas que começam a nascer, no desenrolar da criação do produto.

Contudo, muitas dessas contratações surgem na informalidade, o que acarreta em insegurança jurídica para startups, pois trata-se de contratação que abre margem para riscos na esfera trabalhista, bem como levam a prejuízos financeiros e com isso nos deparamos com um desequilíbrio na saúde do negócio, que pode comprometer a sua existência.

Em contrapartida, nesse mesmo ambiente que tende a ser disruptivo, inovador e quebrar barreiras, em pleno desenvolvimento, por vezes falte hierarquia e delegação de papéis, afinal, todos estão em busca de transformar essa startup em um negócio lucrativo, atrair investimento e proporcionar transformação no mercado que deseja se inserir.

Ocorre que, não observar o cenário interno da empresa pode trazer prejuízos sim financeiros, mas um ambiente de trabalho que desmotiva o funcionário e nesse cenário ter clareza nas normas internas do negócio trará grande diferença.

As normas internas, proporcionam uma ordem que é necessária para que o caos não tenha força, veja, caos e ordem coexistem, mas é necessário construir um ambiente de maior criatividade e que visem o desenvolvimento, mas apesar disso é necessário que esse ambiente possa ser protegido, com clareza, a respeito do que é esperado da equipe, esse também se torna um diferencial para captação de investimento, pois é pensar no negócio como empresa e plano de longo prazo.

Neste cenário de normas internas, é possível cuidar de condutas esperadas, norma quanto a contratação (justamente para minimizar riscos na contratação), política de privacidade das informações internas, dentre outras, a depender do cenário do negócio e objetivos.

É necessário que as contratações ocorram com observância da lei, bem como cumprimento da legislação trabalhista, efetuando a contratação com análise dos riscos e de forma correta, erros nesse sentido afetam o orçamento da empresa.

Acordo entre fundadores, o que você precisa saber.

É comum que uma startup surja do interesse em comum, por vezes fruto de amizade e relacionamentos que as pessoas já possuem.Contudo, isso não sustenta um negócio, o Acordo de fundadores, também conhecido como Acordo de Sócios, é a ferramenta que vai possibilitar segurança à empresa, protege os sócios dos próprios sócios. Ele irá tratar de temas como:

A quem pertence a marca e como será em caso de fim da sociedade;
Se um sócio sair do negócio, como será aquisição da quota;
Em caso de falecimento de um dos sócios ou divórcio, como se dará em relação aos herdeiros ou cônjuge;
Como será o ingresso de novos sócios;
Administração da sociedade, de forma que não deve ser público, por se tratar de um documento particular.

Esses são alguns dos temas que podem ser tratados no acordo de sócios, que não substitui o contrato social, mas ele é particular, proporciona maior tratativa da operação interna da empresa, o que é diferente das informações do contrato social (documento público). dessa forma, é uma proteção ao negócio e a futuros investidores.

O acordo de sócios, também irá tratar do desenvolvimento de produtos intelectuais, como será uso e se pertence ao negócio, até mesmo possibilidade de empregados se tornarem sócios da startup.

Veja, não é algo que pode ser levado para debaixo do tapete, é justamente proporcionar maturidade ao negócio, para um crescimento saudável e um investimento.