Uma empresa, em especial quando está estruturando setores ou caminhando
em seu crescimento, se vê diante da necessidade da contratação de mão de obra.
Essa mão de obra, muitas vezes pode ser necessária para sanar uma necessidade pontual, em decorrência de aumento de uma demanda por conta de um cliente, entre inúmeros outros motivos.
Diante disso, uma saída que muitos adotam é a contratação de um freelancer, um autônomo ou até mesmo uma empresa especializada que irá alocar um funcionário para atender essa necessidade.
Qual é a forma correta de se contratar esse profissional? Como proteger a empresa mediante essa contratação? E o risco trabalhista?
Veja, a contratação de um prestador de serviços não é atividade proibida por lei como muitos de forma equivocada acreditam, mas chamada pejotização é. A pejotização visa burlar a legislação e não efetuar os pagamentos de verbas de natureza trabalhista. Efetuar uma contratação como prestador de serviços, com moldes de relação de emprego, pode se tornar um risco jurídico pelos motivos expostos.
Ao falarmos de atender uma necessidade pontual, um autônomo que exerce tal atividade para diferentes empresas é uma realidade diferente, mas existem cuidados que devem ser observados e falaremos deles ao longo do artigo de hoje.
Como funciona a contratação de um prestador de serviços?
Nesses contratos, falamos de profissionais que optam por ofertar seus serviços mediante o Contrato de Prestação de Serviços, como freelancers, serviços pontuais ou sazonais e empresas que alocam sua mão de obra.
O contrato de prestação de serviços deve ser claro quanto ao serviço que é contratado, o profissional ou empresa deve deter autonomia para exercer atividade, não deve existir subordinação - como observamos numa relação de empregado e empresa - e relação sem exclusividade.
É comum nos depararmos com maior frequência no mercado digital, como social media, gestores de tráfego que atendem diferentes clientes e oferecem seus serviços, o mesmo com engenheiros, mas essa realidade vem se estendendo para outros mercados, mediante a maior possibilidade de autonomia e vale destacar que muitos profissionais com maior qualificação optam por essa modalidade de atuação, para oferecerem serviços mais específicos, com maior sofisticação e possibilidade de crescerem um negócio, até mesmo constituindo equipe, tornando-se uma empresa de fato.
É importante que essa modalidade de contratação observe quais os riscos da contratação, como será realizada essa contratação e relação com o prestador, justamente para que não se torne uma relação mascarada e isso acarreta em risco. Por isso, é importante que o contrato com o prestador seja construído condizente com a relação e sob medida, modelos prontos acarretam em risco ao negócio, com obrigações por vezes prejudiciais às partes.
Efetuar a contratação nesses moldes, sem orientação jurídica e com um modelo de contrato, poderá implicar em assumir problemas para o seu negócio, é necessário analisar se o seu caso realmente requer uma contratação nesses moldes, se aquilo que deseja pode ser previsto dessa forma.
É importante contar com um advogado especializado em contrato, que irá analisar a forma de contratação, os riscos do negócio, gerenciar os pontos de atenção e construir um contrato que vai dar início a relação, não se termina a relação no contrato, é o início de tudo , mas ele vai ditar as regras.
Um contrato sob medida proporciona segurança ao seu negócio, permite uma relação que é construída com clareza, minimizando riscos e protegendo a saúde de sua empresa.
Para falar comigo sobre este e outros assuntos, você pode contatar por aqui ou no e-mail
No blog, tem conteúdos para ajudar você em seu negócio.
