Hoje, a contratação de um social media não é incomum.
Como consequência disso, diversas contratações são realizadas por inúmeros profissionais e empresas que desejam um profissional para realizar o gerenciamento de suas mídias sociais.
Provavelmente, você está lendo esse artigo por estar passando por uma situação delicada com seu social media e deseja se resguardar, ou possui receios de atos que ele pratique no gerenciamento de suas mídias sociais.
Ao longo desse artigo, iremos abordar a relação com social media, responsabilidades, contrato e o plágio que possa ser cometido na prestação do serviço.
Posso ser responsabilizado por plágio, cometido pelo meu social media?
Esse receio existe, diante da possibilidade do profissional contratado ao produzir um conteúdo venha a plagiar o trabalho realizado por um terceiro.
Mediante o plágio, você recebe a notificação ou ainda um processo judicial o responsabilizando por esse ato cometido.
Veja, é uma situação delicada, pois o criador, nesse caso o terceiro possui direitos autorais sobre a sua criação, que pode ser um curso, uma arte de design, um post de rede social, um artigo (...), ao ter o conteúdo plagiado o mesmo poderá buscar uma reparação, remoção do conteúdo e até mesmo indenização por danos que possa ter tido.
Dessa forma, é importante ter ciência de que sim você pode ser responsabilizado, pois é o seu nome vinculado ao ato, praticado pelo seu perfil, ainda que publicado pelo seu social media.
Quer entender melhor os direitos autorais, leia: Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra..
Logo, é importante chamarmos atenção ao contrato com o social media. A primeira pergunta é, você possui um contrato? Seu contrato faz previsões do que pode ou não ser feito pelo social media?
Como deve ser o contrato com social media? E o plágio?
Você pode estar passando por essa situação ou possui esse receio, se já contratou um social media e possui um contrato deve estar preocupado com o que ele diz.
Veja, um social media é um prestador de serviços e possui responsabilidade pelo serviço que entrega, mas o contrato é o mecanismo que estabelece as regras do jogo.
O contrato estabelece a responsabilidade de ambos e nele deve ser previsto a proibição ao plágio, bem como a possibilidade dele ser responsabilizado para que não cometa esse ato que é criminoso, conforme previsto na lei no artigo 184 do Código Penal.
Dito isso, o contrato deve ser bem formulado para trazer segurança aos envolvidos, essa cláusula em contrato precisa ser bem construída, seu intuito é justamente impedir que este cenário se torne uma realidade.
Você pode estar se perguntando, o que pode ser feito?
Mediante a previsão contratual, o profissional poderá ser acionado judicialmente para responder pelo ato praticado e danos.
Mas não é qualquer contrato que irá proporcionar a segurança jurídica e resolver essa situação. Entenda no próximo tópico.
O que é necessário em um contrato com social media?
Existem pilares essenciais para a contratação de um serviço, em especial de um profissional que devem estar claros na negociação: transparência, definição de responsabilidades de ambos, prazos e boa comunicação.
A boa relação com um profissional, é uma chave para que o serviço possa ser prestado com qualidade e existindo transparência de como é o funcionamento do serviço, definição de metas claras, responsabilidades bem estabelecidas contribui para que o trabalho possa ser feito de boa forma e se ambos não desejarem continuar, poderá ser encerrado de acordo com o que ali está previsto.
O contrato é a ferramenta que proporciona segurança, vai delimitar as condições, mas se ele não for realizado da maneira correta, as informações ali inseridas por meio de cláusulas podem não atender você em uma situação de plágio, de atraso na entrega, de abandono do trabalho,d e inadimplência, entre outros cenários.
O que dirá, de contratar um profissional sem contrato, o mesmo poderá lhe trazer prejuízos, de quem cobrar, se o básico de informações necessárias para tal fim você não possui?
Quando falamos de plágio, falamos de tomar para si a autoria de algo criado por outro profissional, que carrega a responsabilidade em esfera cível e criminal, não é algo que deve ser negligenciado, é necessário ter os olhos atentos.
Para um contrato que realmente irá proporcionar segurança jurídica, para caso os problemas venham a surgir, pois é claro que se surgirem você deseja estar amparado, ele deve ser elaborado por um advogado especialista, que irá analisar os riscos do seu empreendimento, do seu modo de fazer as coisas e para onde almeja ir.
Aspectos Jurídicos
Negligenciar o cuidado do seu negócio, é não investir nele da maneira que é possível.
Para se resguardar de um plágio, que possa ser cometido pelo seu social é imprescindível ter um bom contrato.
Além disso, é por meio dessa ferramenta que você possui segurança jurídica para outras situações, como também evitar riscos de um passivo trabalhista, gestão dos negócios e clareza do que cada um deve fazer, para caso o problema surja.
Veja, ninguém deseja ter um problema com um profissional que contrata, mas se ele surgir não é melhor estar munido da melhor ferramenta? Dessa forma, evitando maiores dores de cabeça?
Dito isso, recomenda-se um advogado especialista para elaboração do contrato, bem como análise do negócio e quais ferramentas são necessárias para o investimento da estrutura do seu negócio e redução de riscos que são evitáveis.
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