Muito se fala nas mudanças que vivenciamos no cenário atual,
as quais são marcadas pela presença dos chamados criptoativos, de forma simplista uma forma de transacionar valores, como bitcoin.
Dentre os criptoativos, um dos mais famosos e que vem movimentando o mercado e grande publicidade é o chamado NFT’s que são tokens não fungíveis.
Provavelmente, você já se deparou com um NFT com a imagem de um macaco entediado?
Esses NFT’s, criados via algoritmo por Bored Ape Yacht Club (BAYC), vem causando grande alvoroço, ao serem adquiridos por famosos como o jogador de futebol Neymar, os cantores Justin Bieber e Madona, que pagaram mais de um milhão de dólares em suas imagens.
O meu objetivo aqui hoje, é abordarmos como o uso de um NFT pode estar relacionado a operação de negócios.
O californiano Andy Nguy entusiasta de tecnologia, resolveu investir mais de 1.5 milhão de dólares ao adquirir as imagens para sua Hamburgueria temática.
Andy criou um ambiente e lanches personalizados com a imagem de tais figuras virtuais, os conhecidos Macacos entediados, com a proposta de hamburgueria temática que une o universo virtual ao meio físico.
Tudo não passou de uma ideia que iria perdurar por 90 (noventa) dias, devido ao enorme sucesso o empresário que estabeleceu o empreendimento na Califórnia EUA, já está trabalhando a expansão do negócio, o qual aceita apenas a moeda digital que foi criada Apecoin, Etherum e cartão de crédito, não é aceito dinheiro físico.
Qual a relação de NFT e direitos autorais?
Veja, o empresário que criou a Hamburgueria, precisou obter uma autorização para utilizar a imagem dos macacos e criar uma hamburgueria temática, pois o uso indevido acarreta em responsabilização na esfera judicial, pagamento de indenização e até mesmo interrupção das atividades.
Andy desembolsou uma fortuna, para obtenção das licenças necessárias para uso das imagens:
- Cerca de US$ 267 mil (R$ 1,37 milhão cotação atual) para adquirir os direitos do macaco 6.184 da coleção.
- Entre US$ 65 mil e US$ 75 mil (R$ 333 mil e R$ 384 mil, respectivamente) em mais desenhos da coleção Mutant Apes, derivada da BAYC.
Então muito cuidado, ao utilizar a imagem de pessoas ou personagens sem autorização.
Licença de direitos autorais
O Uso de personagens, de terceiros, com finalidade comercial, demanda autorização, a qual se da por meio de um contrato de licença de uso, nesse caso os tokens são criados por algoritmo da BAYC.
É muito comum, que personagens também sejam registrados como uma marca, é um mecanismo estratégico e de proteção, contra uso indevido, cópias, plágio.
Afinal, ao tornar os nomes de personagens como Mickey Mouse- Disney, Homem Aranha Wolwerine, ambos de propriedade Marvel, garantindo a exclusividade do nome, ao torná-lo uma marca e o uso por terceiros ocorre por meio de licença ou cessão de direitos.
O mecanismo legal, de licença ou cessão, permite o ganho financeiro por parte do dono, movimenta o mercado e faz com que surjam novos produtos que são comercializados com a imagem de personagens, veja:
É importante que o contrato aborde quais são os direitos de uso, formas de exploração e se haverá incidência de um único pagamento, ou ainda os chamados royalties, que são ganhos sobre a comercialização, explicamos esse contrato no artigo Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Essa prática, é comum com personagens de livros que se tornam filmes, ou de filmes que se tornam produtos, já observamos que esse movimento está atingindo novas camadas, o que é interessante para o mercado atual, como abordamos os casos de avatares de lojas no artigo Avatares, NFT’s, Metaverso & Registro de Marcas: A tecnologia a favor do seu negócio.
Conclusão
Se você deseja utilizar um personagem, é necessário cautela e demandar uma negociação, nesse caso, conhecer direitos autorais para negociar de forma estratégica ou contar com assessoria especializada é o ideal.
Não negligencie esse cuidado, obter autorização é o que permite crescer de forma saudável e sustentável.
Deseja conversar sobre esse tema ou outro, entre em contato e agende uma consulta.
