Blog

Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista

Um contrato possui o objetivo claro de regular o que foi negociado, é meio de prova e gera segurança jurídica, o contrato de trabalho disciplina as regras gerais da relação empregatícia entre empresa e empregado, mas não se engane eles não são todos iguais e nem devem ser.

O contrato de trabalho deve seguir às disposições da CLT e em alguns segmentos esta de acordo com acordo coletivo, mas não se engane na ideia que utilizar um modelo básico, padrão trará segurança jurídica e em caso de infortúnios ser o suficiente para empresa em eventual reclamação trabalhista.

Política de EPI – você sabe o que é e para que funciona? Provedor, esse texto também é para você.

O EPI – Equipamento de Proteção Individual é um conjunto de ferramentas que são obrigatórias durante o uso de determinadas atividades, com objetivo de protegerem o indivíduo, evitando riscos de lesão e até mesmo a morte. As empresas são obrigadas a fornecerem aos seus funcionários, mas o que não te contam é a respeito do grande desafio de fazer com que os colaboradores realmente usem o EPI.

“Se você não registra a sua marca, ela não é sua.”

 É isso mesmo, não se engane em pensar que por utilizar o nome do seu negócio ele lhe pertence, ou por possuir um domínio na internet. O nome só será seu se for o detentor do registro de marca, o qual só é possível com registro no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro da marca evita inibir riscos, protege o nome do negócio frente a eventual ameaça pelo uso do nome.

Devo registrar a minha marca?

O registro de uma marca possui o objetivo de proteção do negócio, inviabilizando que o detentor perca o direito de utilizar a sua marca, o nome que o diferencia dos demais que se encontram no mercado.

Desse modo, ao desenvolver e criar a sua marca o primeiro passo deve ser o registro da marca, imagine se deparar com o recebimento de uma notificação o informando que a nomenclatura que identifica sua empresa, que tanto lhe orgulha não lhe pertence, pois foi registrada por um terceiro.

©2021 Albertacci Advocacia e Consultoria Jurídica. Todos os direiros reservados.