O crescimento de negócios no meio digital é alarmante e com ele o presságio
de cópias, plágio ganha força, você conhece a relação?
Nos últimos meses observamos o crescente número de pessoas produzindo conteúdo em plataformas de mídias sociais, com intuitos diversos, para vender produtos, serviços ou ainda criar a sua presença digital, haja vista a importância de networking e possibilidades que são exploradas na atualidade.
Ocorre que, com esse crescente número, o qual podemos relacionar com abertura de mais de 03 milhões de empresas no Brasil no ano de 2020, nota-se o crescimento do empreendedorismo no universo digital.
Plataformas de mídias digitais se tornaram meios para a concretização de ponto de contato para pequenos e médios negócios, tendo em vista o custo zero para sua utilização, salvo é claro no uso de anúncios, o que trataremos em outro momento.
Laura, copiaram o meu post em que abordo meus serviços, o que eu posso fazer?
Essa pergunta é real e corriqueira, certa vez um cliente que trabalha no universo digital com a comercialização de infoprodutos me contatou com os prints e o questionamento, pois seus seguidores o informaram do ocorrido.
Nesse caso, é importante destacar o nível de comprometimento de seus seguidores, os quais se depararam com o plágio, agiram em defesa do mesmo e evidencia como é prejudicial ao que comete tal ato, as pessoas percebem.
Tal situação se torna cada vez mais comum, assim como a pirataria digital, o plágio cresce e ações desse tipo são embasadas sob o discurso:
“roube como um artista”, “se não te copiarem é sinal que seu trabalho é ruim, “copiaram você, é sinal que seu produto é bom”,
sim tais absurdos são proferidos a todo instante e se você que me lê repete essas frases eu peço encarecidamente que não o faça, ao longo desse texto espero mostrar a você o quão prejudicial é esse discurso e se você já passou por tal situação:
VOCÊ POSSUI DIREITOS!
Antes de prosseguir caro leitor, preciso apenas fazer uma pequena observação quanto à frase “roube como um artista”, infelizmente tal frase vem sendo convertida em um significado de ato lesivo, o que não procede, o autor da obra Austin Kleon, não defende tal ideia, na verdade ele trabalha sob a ótica da inspiração, o que muitos de modo leviano buscam subverter a metodologia proposta na obra.
Inicialmente, é importante destacar que aquele que escreve um artigo, um livro, texto, até mesmo uma postagem em redes sociais possui direitos, os quais são previstos na Lei de Direitos Autorais (Lei 9810/98).
O autor de uma criação como: obra literária, reprodução artística e científica, possui na lei uma garantia de proteção para a sua obra seja ela: software, esculturas, pinturas, músicas, obras de arte, como pinturas e esculturas, textos, em que ele como criador poderá dela se beneficiar.
Veja, a lei estabelece dois parâmetros importantes na criação autoral, chamados direitos morais e patrimoniais:
Moral: esse direito pertence aquele que cria, ou seja, aquele que escreve um livro é o detentor dos direitos dessa obra e esse direito sempre será dele. Ele é o criador legítimo e é intransferível.
Patrimoniais: é o direito do autor da obra de obter ganhos com ela, ou seja, ele poderá ceder ou licenciar para lucrar com sua criação.
Por exemplo, imagine que a autora dos livros da saga Harry Potter, que ganhou o mundo com esse conto, celebrasse com a Disney um contrato, para que a empresa criasse um parque de diversões com essa temática.
J. K. Rowling estaria celebrando um contrato de licença ou até mesmo cedendo os direitos a Disney, para que esse projeto possa ser concretizado, tendo em vista seus direitos patrimoniais sobre a obra de sua criação e com isso obter ganhos financeiros, a que faz jus.
Compreendi, possuo direitos mas o que fazer em caso de cópia?
Se você enfrenta uma situação em que copiaram o teor do texto autoral, a imagem ou até mesmo uma leve mudança com intuito de disfarçar sua criação, você poderá formalizar uma notificação extrajudicial, informando que essa pessoa deverá excluir tal postagem, interromper o uso indevido.
Veja, existe forma correta para essa forma de notificação, justamente pensando no viés legal, para que em caso de descumprimento dessa pessoa, você possa buscar a via judicial e lhe sirva como meio de prova.
Ao verificar que tal pessoa está copiando a sua criação e sinalizando que ela desenvolveu, ou seja, confere para si o título de criador, falamos de plágio e tal é ato ilícito, passível de penalização.
Obviamente, cada caso deve ser analisado com cuidado, para que o melhor caminho venha a ser adotado, de tal forma que sua criação possa ser protegida.
Voltando a postagem em rede social, que é o cerne de nossa análise hoje, ao notificar e não obter o retorno, é possível efetuar a denúncia junto a plataforma, o Youtube e a Meta (Facebook e Instagram) recebem tais notificações e analisam, são bem criteriosos na análise e podem sim efetuar a exclusão da postagem, mas é importante destacar que existem situações em que podem ocasionar danos financeiros ou a moral do autor.
No cenário de via judicial é possível a reparação nas esferas dos direitos patrimoniais e morais, como bem destacado nesse artigo, sendo possível também nas situações de plágio de cursos, mentorias, livros, e-books, fotografias, design. Lembrando, o direito autoral existe no mundo online e offline.
No caso de uma empresa que comete o plágio, quais os riscos?
Os riscos são enormes, a empresa poderá arcar com indenização sob o ponto de vista de dano moral e patrimonial, poderá incorrer ainda em arcar com parte do faturamento que ganhou com tal prática, se for o caso.
A justiça já vem se manifestando nesse sentido, em diversos casos, pois evidencia-se uma concorrência desleal, além do ato cometido.
Vale destacar, que ao falarmos de empresas e tal situação é de cunho comercial é um agravante, pois piora a situação da empresa, por isso é muito importante que as empresas adotem as seguintes posturas:
- Orientem seus funcionários ou empresas terceirizadas que cuidam das mídias sociais;
- Uso de Código de Boas Práticas, em que será abordado esse e outros temas que merecem cuidado ao representarem a marca;
- Previsão nos contratos junto a Agência ou profissional como Social Media, quanto a necessidade de conteúdo autoral autêntico, pois a não observação desses cuidados acarreta inúmeros prejuízos.
CONCLUSÃO
É necessário adoção de cuidados no uso de mídias e propagação de informação, o respeito aos direitos autorais do autor é tema urgente e que merece especial atenção.
Internet não é terra sem lei, criadores de conteúdo, designer’s, social media, escritores, dentre outros, precisam não só conhecer seus direitos, mas saberem quais ações tomar e se você conhece um profissional que atue nesse segmento, compartilhe a informação.
Se você possui dúvidas sobre esse tema, está passando por uma situação similar ou ainda deseja que o seu negócio obtenha as estratégias corretas, para evitar tais riscos, nós podemos conversar clique aqui.
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