Empreender demanda grandes desafios, em um país que grande parte das empresas não sobrevivem aos primeiros 05 anos de existência, segundo o SEBRAE.
O que nos leva a necessidade de compreender ferramentas de gestão, bem como formas de proteção a empresa para seu crescimento saudável, com menos riscos tributários, trabalhistas, operacionais e que permitam a construção de um negócio sólido.
Infelizmente, muitos empresários desconhecem cuidados para marcas e ativos intelectuais como software, infoprodutos, estampas de tecido, entre outros, que se perdidos colocam fim ao negócio e grande prejuízo financeiro.
Hoje, iremos entender como aliar os direitos autorais e registro de marca para proteção de pequenas empresas, bem como os benefícios que podem ser gerados e porque você empresário precisa ter esse conhecimento.
O que são direitos autorais e proteção às marcas, como isso afeta pequenos e médios negócios?
Existem direitos que pertencem a quem cria algo novo, como um livro, software, um curso e até mesmo estampas autorais de tecidos para roupas, para que o criador possa ganhar dinheiro com sua criação e impedir que terceiros se aproveitem do fruto de seu trabalho.
O mesmo vale para uma marca, que é o nome que identifica um produto ou serviço dos demais, de forma exclusiva, por exemplo Coca-Cola, somente a empresa pode fazer uso desse nome que é uma marca.
É importante que tais proteções as criações e marcas existam, permitindo que as pessoas de fato se estimulem a inovar, transformar em ativo de valor e com isso todos se beneficiam.
Não podemos confundir esses direitos, eles auxiliam empresas a operacionalizar seus produtos, permitindo que atinjam cada vez mais clientes e caso se depare com alguém utilizando sua marca ou criação sem autorização, podem proibir e até mesmo buscar uma reparação em caso de prejuízos.
Direito Autoral: é um conjunto de direitos, previsto na Lei 9.610/98, conhecido como direito de autor, que permite ao criador explorar economicamente suas criações de cunho intelectual e ser reconhecido por ela.
O direito autoral, protege criações artísticas, literárias, científicas e outras criações intelectuais, podemos citar filmes, livros, software, músicas, cursos, projeto arquitetônico, entre outros.
O direito marcário, ocorre quando se adquire uma marca. Para termos uma marca, é necessário registrar o nome escolhido para o produto ou serviço no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Com o registro de marca, se garante o direito de usar a marca em todo país, de forma exclusiva por 10 anos e pode ser renovado, pode ser licenciado e royalties podem ser cobrados pelo uso.
Vamos entender com um exemplo, como esses direitos auxiliam pequenas e médias empresas:
Pedro, possui um restaurante em sua cidade chamado Casa Costa. O restaurante atua na cidade por muitos anos e possui um público fiel. Quando então Pedro se depara com um concorrente, abrindo um restaurante em uma cidade vizinha com o mesmo nome, o que confundiria seus clientes.
Pedro pode impedir esse restaurante de usar tal nome, por ser sua marca registrada.
Caso Pedro não possuísse o nome registrado e quem obtivesse fosse o concorrente, ele perderia esse nome.
Compreende como o registro de marca é uma proteção? Ele auxilia no relacionamento com clientes, na construção de reputação e é um ativo de valor para o empreendimento, que pode ser licenciado (uso autorizado por escrito).
Ok Laura, como os direitos autorais protegem meu negócio?
Ao criar um um curso online, em que você compartilha seu conhecimento, os chamados infoprodutos, você é detentor dos direitos autorais da sua criação.
Caso um terceiro venha a plagiar esse conteúdo, se apropriando de parte ou de todo o seu trabalho, ele pode ser responsabilizado. Trata-se de um crime, com direito a indenização pelos prejuízos. O mesmo em caso de pirataria.
Apesar de ser um exemplo de curso digital, o mesmo vale para uso não autorizado de músicas, software, estampa de tecido autoral, livros, apostilas, conteúdo autoral de mentoria, workshop, ilustração, entre outros.
Impedir tais práticas, ter essa possibilidade a seu favor preserva sua empresa, pois poderá agir com a lei ao seu lado, não permitindo que outra pessoa colha o fruto de seu trabalho.
O mundo dos negócios não é uma selva em que se pode apropriar do que outra pessoa cria, compreender que existe um caminho e que alguns cuidados devem ser tomados é essencial para não se perder dinheiro ou direitos.
Agora que você já sabe que existe tal possibilidade para o seu negócio, preciso lembrar que é importante adotar os cuidados para estar preparado caso problemas surjam, como por exemplo: tentativa de se apropriarem de sua criação ou marca.
É importante:
- Registrar a Marca;
- Ter prova de anterioridade de suas criações, para demonstrar que é o criador e aqui é válido o Registro Autoral;
- ISBN de obras literárias;
- Registro de Software
- Registro de Desenho industrial;
- Contratos de licenciamento e cessão de direitos, caso permita que terceiros utilizem suas marcas ou criações.
O direito autoral, pode ser transmitido aos seus herdeiros, como seus filhos, a marca também pode pertencer ao negócio da família.
Caro leitor, não negligencie a importância de adotar tais cuidados, eles permitem que a empresa tenha saúde e num mundo em que a internet acelerou pós pandemia, muitos negócios parecidos foram criados, exigindo um cuidado maior com seus ativos, conte com um advogado especializado em propriedade intelectual, marcas e contratos para prover as soluções necessárias.
Vou listar alguns artigos abaixo, para que você possa se aprofundar nesses temas tão importantes e que te permitem poupar dinheiro em caso de problemas e ganhar dinheiro ao utilizá-los a seu favor.
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Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos. Registro de marca, o que é?
Registro de marca: importância e riscos de não proteger sua marca
Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual
